Colégio Dimensão

Endereço: R. Teotônio Maciel, 64 – Alto Caiçara, Belo Horizonte – MG, 30770-440

Cadastro: CNPJ/ME: XX.XXX.XXX/0001-XX

1. INTRODUÇÃO

O Colégio Dimensão leva a sério a privacidade dos seus dados e sabe que todos se preocupam com a forma como suas informações são utilizadas. Por este motivo, esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e tratamos os seus dados pessoais durante a sua visita ao nosso website.

Todo o tratamento de dados pessoais está de acordo com os princípios estabelecidos pela Lei Federal LGPD nº. 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, que garante aos visitantes uma série de direitos, mas principalmente o direito de entender para que finalidade seus dados são utilizados. Assim, podemos afirmar que está garantida a confidencialidade dos dados pessoais de todos os utilizadores do site.

2. ÂMBITO

Esta Política se aplica a estudantes, futuros pais e estudantes, candidatos à escola, candidatos a empregos, funcionários e visitantes.

3. COMO O COLÉGIO DIMENSÃO COLETA ESSES DADOS PESSOAIS?

Geralmente, os dados pessoais utilizados são fornecidos diretamente pelos próprios titulares. Caso coletemos dados de terceiros, garantiremos que estes atuem mediante autorização legal para agir em nome do titular.

É imprescindível que o titular dos dados consinta expressamente a utilização dos seus dados e seja previamente informado das finalidades para as quais o Colégio Dimensão pretende utilizar os seus dados pessoais.

Além disso, durante a sua navegação, poderão ser coletados e utilizados Cookies, conforme especificado posteriormente nesta política.

4. TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS E PROCESSAMOS

Processamos dados pessoais de nossos alunos e seus familiares e/ou representantes legais, também de nossos funcionários, candidatos, fornecedores, contratados, potenciais clientes e terceiros interessados em saber mais sobre nossa Escola.

Os dados pessoais tratados são principalmente os seguintes:

• Nomes, moradas, números de telefone, endereços de e-mail e outros dados de contacto;
• Dados familiares;
• Nacionalidade, localização e idioma;
• Salvaguarda de informações (como ordens judiciais e envolvimento profissional);
• Dados sobre educação e emprego;
• Imagens, gravações de áudio e vídeo, incluindo imagens de CFTV (imagens de vídeo);
• Informação financeira;
• Centros educacionais frequentados anteriormente.

Outros tipos de dados que podemos recolher e tratar, de acordo com as finalidades do colégio, estão relacionados com o estado de saúde, antecedentes criminais e outras informações sensíveis relacionadas com um indivíduo, tais como:

• Informação sobre o estado de saúde ou prestação de cuidados de saúde especiais ligados a um indivíduo específico;
• Informações comportamentais;
• Necessidades educativas especiais;
• Registos criminais ligados a um indivíduo específico;
• Informações biométricas;
• Etnia;
• Religião ou ideologia;
• Identidade sexual.

5. FINALIDADES PARA AS QUAIS PROCESSAMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Colégio Dimensão trata dados pessoais para a realização lícita e legítima da atividade educativa. O Colégio Dimensão recolhe e trata dados pessoais para a realização lícita e legítima da atividade educativa no âmbito do consentimento dos indivíduos, mas também com base numa obrigação legal e contratual, no interesse vital dos indivíduos quando necessário e no interesse legítimo. O Colégio Dimensão recolhe e trata informação para as seguintes finalidades:

• Atenda suas dúvidas adequadamente
• Garantir que o aluno atende aos critérios de admissão do Colégio Dimensão;
• Fornecer serviços educativos, incluindo o apoio à aprendizagem dos alunos, monitorizar e reportar o progresso dos alunos;
• Gerenciar nossas atividades Extracurriculares;
• Proporcionar aos estudantes serviços de assistência social e pastoral;
• Fornecer aos alunos atendimento médico e de enfermagem, alimentação e nutrição, serviço de ônibus, entre outros serviços necessários;
• Atender às exigências educacionais, sociais, físicas e emocionais do aluno;
• Permitir que os pais ou tutores legais sejam contactados em caso de emergência ou de encerramento da escola, ou sejam informados sobre o progresso educativo dos seus filhos ou sobre eventos escolares, etc.;
• Comemorar as conquistas do Colégio Dimensão e guardar a memória dos nossos alunos. Neste caso poderemos tirar e utilizar fotografias e gravações audiovisuais para partilhar nos nossos sites, redes sociais e nos nossos anuários, sempre com base no consentimento informado dos pais ou alunos maiores de idade
• Enviar comunicações comerciais se previamente solicitadas e/ou autorizadas pelos particulares. Os indivíduos poderão cancelar a assinatura clicando em “cancelar” ou enviando uma solicitação ao nosso Encarregado de Proteção de Dados;
• Cumprir os requisitos legais e administrativos;

6. BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DE DADOS

As bases legais que suportam a recolha e tratamento dos seus dados são as seguintes:

1. Execução de relação contratual de que o titular dos dados seja parte: A admissão e inscrição de estudantes, a prestação de serviços educativos, académicos, de enfermagem, de salvaguarda e outros conexos, bem como o envio de comunicações relativas a atividades letivas e a gestão administrativa e de cobrança necessária à prestação dos referidos serviços;
2. Cumprimento das nossas obrigações legais: Devemos gerir e manter os dados dos pais, funcionários e fornecedores dos alunos para cumprir os requisitos legais das autoridades competentes, incluindo a gestão de reclamações legais;
3. O nosso interesse legítimo: Poderemos ter necessidade de tratar informação estatística do Colégio Dimensão para realizar inquéritos de satisfação, e/ou modificar o funcionamento das nossas escolas bem como promover as nossas atividades através do envio de comunicações comerciais (sempre sob o seu consentimento) ;
4. Seu consentimento: Poderemos precisar do consentimento dos pais/responsáveis legais ou do aluno maior de idade para enviar comunicações comerciais, bem como para a criação e utilização de imagens e vídeos para divulgar a participação do aluno em nossas atividades ou para fins promocionais. campanhas.

7. CONSERVAÇÃO DE DADOS

As informações pessoais serão retidas apenas pelo período necessário para atingir a finalidade para a qual foram coletadas. Os dados serão apagados dos nossos sistemas quando os dados já não forem necessários ao Colégio Dimensão para atingir a finalidade específica prosseguida, ou quando o período de tratamento tiver terminado ou quando o titular tiver revogado o consentimento para o tratamento. Apenas guardaremos a informação no cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar ou nos casos legalmente determinados.

8. MENORES

O Colégio Dimensão tratará os dados de crianças e adolescentes no seu melhor interesse, nos termos da legislação vigente aplicável. O Colégio Dimensão apenas recolherá e tratará dados de crianças mediante consentimento dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

O Colégio Dimensão apenas tratará dados de crianças sem consentimento quando a recolha for necessária para contactar os pais ou o responsável legal, utilizados apenas uma vez e sem armazenamento, ou para a sua proteção, não podendo em caso algum ser cedidos a terceiros sem o seu consentimento.

O Colégio Dimensão não condicionará a participação dos titulares dos dados mencionados em jogos, aplicações de internet ou outras atividades ao fornecimento de informações pessoais além das estritamente necessárias à atividade.

O Colégio Dimensão envidará todos os esforços razoáveis para verificar se o consentimento foi dado pelo responsável pela criança, considerando as tecnologias disponíveis.

9. CONSENTIMENTO

Antes da recolha e tratamento de dados, o Colégio Dimensão certificar-se-á de obter o consentimento informado e tomará as medidas necessárias para fornecer a informação sobre a finalidade específica e o tratamento dos dados de forma simples, clara e acessível, adaptada às características pessoais e intelectuais do titular. aluno, pais ou responsável legal e adequada ao seu entendimento.

Obteremos o consentimento explícito dos pais/responsáveis do aluno agindo em seu nome. Este consentimento permanecerá válido até ser retirado pelos pais/provedor ou pelo aluno, desde que a retirada do consentimento não tenha um impacto prejudicial nos interesses do aluno.

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento mediante pedido expresso do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificando o tratamento efetuado com o apoio do consentimento previamente manifestado, enquanto não houver pedido de eliminação.

Caso seja necessário o consentimento, caso ocorram alterações na finalidade do tratamento dos dados pessoais que não sejam compatíveis com o consentimento original, o Colégio Dimensão informará previamente o titular sobre as alterações na finalidade, podendo o titular revogar o consentimento , se discordar das mudanças.

Quando o tratamento de dados pessoais for condição para o fornecimento de um produto ou serviço ou para o exercício de um direito, o titular será informado sobre esse facto e sobre os meios pelos quais poderá exercer os direitos do titular elencados no art. . 18 da Lei nº 13.709.

Você deu seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas e é livre para retirar seu consentimento entrando em contato conosco. Ao fazer isso, talvez não possamos fornecer um serviço que exija o uso de tais dados.

10. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

 O titular dos dados pessoais tratados pelo Colégio Dimensão ou por qualquer pessoa singular ou coletiva tem os seguintes direitos:

1. Informação:Direito de obter informação clara sobre o tratamento dos seus dados. Este direito de informação envolve também a informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o responsável pelo tratamento fez uso partilhado de dados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa;
2. Confirmação e acesso aos dados:Direito de confirmar a existência de tratamento e, consequentemente, de aceder a todos os dados pessoais da sua propriedade que estejam a ser recolhidos e tratados.
3. Retificação:Direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou exclusão:direito de solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos caso sejam tratados em desconformidade com a LGPD.
5. Portabilidade:Direito de receber todos os seus dados pessoais fornecidos.
6. Revogação do Consentimento e Eliminação: Direito de revogar o consentimento ou de retirar o consentimento do titular. Neste caso, o responsável pelo tratamento também fornecerá informações sobre as consequências da recusa;
7. Eliminação de dados pessoais tratados com consentimento do titular:Direito de oposição a qualquer tratamento que não esteja em conformidade com a LGPD.
8. Portabilidade de dados para outro fornecedor de serviço ou produto:Mediante solicitação expressa, de acordo com regulamentação da autoridade nacional, observados segredos comerciais e industriais

Os direitos previstos neste artigo serão exercidos mediante solicitação expressa do titular ou de representante legalmente constituído, ao agente de tratamento. A solicitação referida será atendida pelo Grupo Eleva sem nenhum custo para o titular.

O titular dos dados pessoais tem ainda o direito de peticionar relativamente aos seus dados contra o responsável pelo tratamento junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em: https://www.gov.br/anpd/pt-br.

11. ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES

O Colégio Dimensão utilizará as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança, confidencialidade, integridade e privacidade dos dados pessoais, evitando o acesso não autorizado ou o tratamento ilícito, bem como a perda acidental, destruição ou dano dos ficheiros.

12. NOSSOS COOKIES

Tal como a maioria dos websites, o nosso website também utiliza cookies durante a sua navegação. Cookies são pequenos arquivos com dados que são armazenados pelos navegadores a pedido dos sites, possibilitando identificar o dispositivo que você está acessando, fazendo com que os sites “lembrem” do dispositivo, possibilitando diversas atividades durante sua utilização e que o tornam tão personalizado e fluido possível. No entanto, é importante observar que um cookie não pode ler dados do disco rígido do seu computador. Desta forma, a utilização de cookies permite uma experiência de utilização mais rápida e fácil.

Durante a navegação nos nossos websites, os cookies serão recolhidos e utilizados para os seguintes fins:

• Habilitar e facilitar a utilização dos nossos websites e das suas funcionalidades;
• Reduzir a ocorrência de falhas durante o acesso;
• Garantir uma navegação mais customizável;
• Direcionar a publicidade que exibimos; e
• Análise estatística das preferências gerais do conjunto de utilizadores dos nossos sites.

Caso não queira permitir cookies, você pode selecionar quais cookies são permitidos no site “Configurações de Cookies”. Outra forma de bloquear cookies é configurando o seu navegador.

Além disso, os navegadores permitem excluir cookies que já estão armazenados no seu computador.

Caso desative os cookies necessários, o site poderá não funcionar corretamente, e as suas funcionalidades também poderão ficar parcial ou totalmente indisponíveis.

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Esta Política e quaisquer disputas decorrentes desta Política serão regidas e interpretadas exclusivamente de acordo com a regulamentação brasileira. Os tribunais locais apropriados serão responsáveis por quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estas diretrizes e procedimentos.

14. GESTÃO DE CONTATOS

Caso você tenha alguma dúvida em relação a estes Termos de Uso e Privacidade ou à forma como tratamos seus dados pessoais, entre em contato com nosso DPO através do e-mail: secretaria@dimensaocolegio.com.br

15. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO E PRIVACIDADE

O Colégio Dimensão se esforça para manter seus Termos de Uso e Privacidade atualizados. Sempre que o Termo for alterado, essas alterações serão divulgadas no site da marca e poderão ser enviadas por e-mail.